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Entenda o Programa de Parcerias de Investimentos

13/09/2016

O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) foi criado pelo governo para ampliar e fortalecer a relação entre o Estado e a iniciativa privada. O objetivo principal é gerar empregos e crescimento para o País por meio de novos investimentos em projetos de infraestrutura e de desestatização.

Com o Projeto Crescer, a secretaria do PPI, comandada por Moreira Franco, remodelou o formato das concessões no Brasil. Essa revisão, anunciada nesta terça-feira (13), vai fortalecer a segurança jurídica, a estabilidade regulatória e modernizar a governança. Na prática, o projeto possibilitará oportunidades de negócios e ajudará o Brasil a retomar o crescimento.

Fazem parte do PPI os empreendimentos públicos de infraestrutura executados por meio de contratos de parceria celebrados pela administração pública e o setor privado. Também entram nessa lista os projetos do Programa Nacional de Desestatização.

Projetos para ampliação de infraestrutura

O PPI ainda visa garantir a expansão, com qualidade e tarifas adequadas, da infraestrutura pública. O programa, segundo a secretaria que o comanda, também tem de assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos projetos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos.

Fonte: Blog do Planalto  

 

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