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Governo anuncia concessão de 34 projetos

13/09/2016

Após a primeira reunião do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), 34 projetos destinados à concessão da iniciativa privada. O objetivo do PPI é melhorar a prestação de serviços para o cidadão e alavancar o investimento, impulsionando a geração de empregos.

O programa, batizado de Projeto Crescer, foi apresentado após meses de debates entre o governo, agências reguladoras e representantes do mercado. A ideia é dar segurança jurídica e previsibilidade ao investidor, garantindo regras claras nos contratos de concessão.

“As concessões serão conduzidas sob o máximo rigor técnico. Não haverá transformação da aritmética, das quatro operações fundamentais, pela ideologia”, argumentou o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco.

“As taxas de retorno, as tarifas, serão definidas na realidade, em estudos técnicos, em relações que se fazem no mercado, e não por vontade do presidente, do ministro, de quem quer que seja”, acrescentou.

Financiamento de projetos de infraestrutura

Cada projeto deverá receber pelo menos 20% de recursos dos investidores. O restante poderá ser financiado via empréstimos e emissão de debêntures. A Caixa e o BNDES disponibilizaram, juntos, R$ 30 bilhões de recursos iniciais para financiar as concessões.

Dentre os projetos destinados a concessão, 11 são do setor de transportes. Para o ministro Maurício Quintella, o portfólio de investimentos é viável, maduro e possível de ser executado no curto prazo.

“Essa reunião do conselho coroa o esforço de todo um governo para trabalhar soluções em parcerias para o Brasil retomar seu crescimento e gerar empregos”, disse.

Confira os projetos que serão executados:

Transporte

  • Aeroporto de Porto Alegre
  • Aeroporto de Salvador
  • Aeroporto de Florianópolis
  • Aeroporto de Fortaleza
  • Terminais de Combustíveis de Santarém (STM 04 e 05)
  • Terminal de Trigo do Rio de Janeiro
  • BR-364/365/GO/MG
  • BR-101/116/290/386/RS
  • EF-151 SP/MG/GO/TO
  • EF-170 MT/PA
  • EF-334/BA – FIOL

Energia

  • Quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural (campos terrestres) sob o regime de concessão
  • Décima quarta rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão
  • Segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção (áreas unitizáveis)
  • Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
  • Boa Vista Energia S.A.
  • Companhia de Eletricidade do Acre
  • Companhia Energética de Alagoas
  • Companhia de Energia do Piauí
  • Usina Hidrelétrica de São Simão (GO)
  • Usina Hidrelétrica de Volta Grande (MG)
  • Usina Hidrelétrica de Miranda (MG)
  • Usina Hidrelétrica de Pery (SC)
  • Usina Hidrelétrica de Agro Trafo (TO)
  • Centrais Elétricas de Rondônia S.A

Saneamento

  • Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cedae
  • Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Caerd
  • Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cosanpa

Mineração

  • Direitos de fosfato de Miriri (PB/PE)
  • Direitos minerários de cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis (TO)
  • Direitos minerários de carvão em Candiota (RS)
  • Direitos minerários de cobre em Bom Jardim (GO)
  • Ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – CPRM

Ministério da Fazenda

  • Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)

 

Fonte: Blog do Planalto 

 

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