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MDIC recebe ombudsman de investimentos da Coreia do Sul para discutir modelo brasileiro de ACFI

11/12/2015

O secretário- executivo do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Furlan, e a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Anamélia Soccal, receberam, na última quarta-feira (11), o ombudsman de Investimentos Estrangeiros da Coreia do Sul, Jeffrey Kim. O encontro foi realizado no momento em que o Brasil tem discutido seu modelo de ombudsman de Investimentos, que deve atuar por força dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs). Participaram da reunião representantes da Presidência da República, do Banco Central, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), da Advocacia Geral da União (AGU) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil).
 

Os ACFIs são uma inovação criada pelo Brasil e são hoje reconhecidos como alternativa viável de acordo de investimentos. De acordo com os dispositivos dos ACFIs já assinados com Moçambique, Angola, Malaui, México, Colômbia e Chile, o ombudsman de Investimentos, no Brasil, funcionará na estrutura da Secretaria Executiva da Camex e prestará o serviço de apoio às consultas e questionamentos dos investidores.

"Durante a elaboração desse novo modelo brasileiro de acordo, foram pesquisados os diversos tipos de apoio prestados aos investidores estrangeiros e, sem dúvida, destacou-se o modelo de ombudsman de Investimento Estrangeiro da Coreia do Sul, que é referência mundial em apoio ao investidor. Sendo assim, a reunião de hoje é oportunidade única de discutirmos o aperfeiçoamento desse processo no Brasil, observando experiências e práticas exitosas do lado sul-coreano", afirmou Furlan.

Alguns dos órgãos brasileiros que participaram do encontro nesta quarta-feira já haviam realizado visita à Coreia do Sul, em 2014, para conhecer o modelo adotado.

A secretária-executiva da Camex ressaltou a importância de se ter um ombudsman pelo lado brasileiro, o que traz benefícios ao país de forma mais ampla do que somente a realização de acordos comerciais. "A criação do ombudsman foi um compromisso assumido com os países com os quais assinamos os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos. No entanto, os benefícios do surgimento dessa nova figura no governo brasileiro extrapolam a questão dos acordos, já que a criação dele  favorecerá o debate constante sobre as políticas e ações voltadas à atração de investimentos no país", pontuou Anamélia.

Fonte: MDIC 

 

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