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Primeiro leilão de arrendamento portuário será no dia 9/12

27/10/2015

Está marcado para o próximo dia 9 de dezembro o leilão dos primeiros arrendamentos portuários previstos na segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), do governo federal. Serão ofertadas quatro áreas do primeiro lote, sendo três localizadas em São Paulo, no Porto de Santos, e uma no Porto de Vila do Conde, no Pará.

 Os editais de licitação dos arrendamentos foram publicados, nesta segunda-feira (26), nos sites da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A operação será realizada na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e as empresas vencedoras terão direito a explorar os terminais pelo prazo de 25 anos.

 Os investimentos estimados nas quatro áreas são de R$ 1,1 bilhão. Em Santos, o investimento previsto soma cerca de R$ 640 milhões, sendo R$ 297 milhões no terminal de Ponta da Praia (cargas de grãos), R$ 200 milhões em Paquetá (celulose) e R$ 144 milhões em Macuco (celulose). Nesses dois últimos, a movimentação de celulose deverá atingir 3,6 milhões de toneladas. Em Ponta da Praia, espera-se a movimentação de 6,5 milhões de toneladas de grãos.

Também voltado ao transporte de grãos, o Porto de Vila do Conde tem investimento estimado em R$ 501 milhões. Nos quatro terminais a serem leiloados, o aumento da capacidade de movimentação virá acompanhado de ganhos econômicos e sociais nas respectivas regiões de influência. Serão gerados novos empregos e haverá ganhos de produtividade a partir da utilização de equipamentos modernos e eficientes, que também minimizarão o impacto no meio ambiente.

 

Investimentos no setor

No início de outubro, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, já havia confirmado a intenção do governo de leiloar os primeiros arrendamentos de terminais portuários ainda em 2015. Em 30 de setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou os leilões das oito primeiras concessões, pela modalidade de outorga. Além dos quatro terminais cujos editais foram publicados nesta segunda-feira (26), outros quatro terminais de grãos – três em Outeiros e um em Santarém, no Pará – passaram pelo aval da corte de contas e devem ser lançados em breve.

 A nova Lei dos Portos, em vigor desde junho de 2013, permitiu o aumento do investimento em terminais privados sem exigência de carga própria. Também estabeleceu as diretrizes para a licitação de novos arrendamentos e a renovação dos já existentes, com o objetivo de modernizar e aumentar a capacidade dos terminais portuários, conferir escala competitiva e reduzir os custos para atender a demanda por movimentação de carga.

 Já foram investidos mais de R$ 19 bilhões sob a nova lei, na autorização, construção e expansão de Terminais de Uso Privado (TUP) e em prorrogações antecipadas de arrendamentos existentes. Desde o anúncio da segunda fase do PIL, em junho de 2015, foi autorizada a construção de cinco novos TUPs e uma expansão de TUP existente, que somam R$ 2,9 bilhões em investimentos.

A etapa de concessões portuárias do PIL prevê um total de R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para TUPs (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).

Fonte: Ministério do Planejamento  

 

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