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Mais de 400 manifestações de empresas mostram sucesso do programa de concessões, diz ministro da Aviação Civil

13/07/2015 
 
O governo está otimista sobre o sucesso da captação de recursos do setor privado para a implantação do Programa de Investimento em Logística (PIL), afirmou nesta segunda-feira o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, após participar de reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

“A proposta do nosso governo, para buscar parcerias do setor privado para investimentos em logística, foi altamente bem-sucedida nessa primeira fase. Tivemos 314 pedidos para manifestação de interesse em elaborar o estudo de viabilidade da concessão na área das rodovias. Na área dos aeroportos, para quatro aeroportos apenas, [foram registrados] 92 pedidos. Portanto, temos convicção de que este programa ganha, nos primeiros passos, o rumo do sucesso”, afirmou Padilha.

No caso das rodovias, 49 empresas ou consórcios pretendem elaborar os estudos sobre 11 rodovias, ao passo que 30 empresas desejam estudar a viabilidade das obras de 4 aeroportos.

Os editais de chamamento público foram publicados no dia 10 de junho no Diário Oficial da União (DOU). São 11 rodovias, que deverão contar com R$ 31,2 bilhões em investimentos, com trechos que somam 4.371 km, em todas as regiões. No Nordeste, na Bahia e Pernambuco; no Sudeste, em São Paulo e Minas Gerais e Rio de Janeiro; no Centro-Oeste, em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; no Sul, em Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e no Norte, em Rondônia.

No setor aeroportuário serão concedidos os aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), com investimentos estimados em R$ 8,5 bilhões.

Concessão de aeroportos
 
O ministro Eliseu Padilha lembrou que o governo teve uma experiência de muito sucesso no caso da concessão de aeroportos. Foram ouvidos, recentemente, mais de 150 mil passageiros, que falaram positivamente sobre esse tema.

“Tivemos um nível de ótimo e bom para mais de 81%, ou seja 81,4%. Para prestação de serviço público é um número altamente expressivo. E temos projeção de crescimento de 7% ao ano para os próximos 20 anos, uma vez que já crescemos mais de 10% nos últimos 11 anos”, comemorou.

Eliseu Padilha afirmou que a presidenta Dilma inovou ao criar uma nova forma de fazer a concessão dos aeroportos. “Nós não conhecíamos [essa forma]. A Infraero tinha exclusividade das operações aeroportuárias, até as concessões que aconteceram no primeiro governo da presidenta Dilma. Devemos dizer que, neste caso, especificamente, temos previsão de grande sucesso”.

Concessão x privatização
 
Sobre o tema concessão x privatização, o ministro explicou que existem sim importantes diferenças entre os dois processos.

“Quando buscamos a parceria do setor privado, para um processo de concessão, é bom que fique claro para o cidadão brasileiro, que se trata de um processo em que, findo o prazo em que teremos a parceria para a utilização, exploração ou operação aeroportuária, o aeroporto volta para a União, e ela vai ou explorar diretamente de novo, através da Infraero, ou leva a um novo processo de concessão. Portanto o bem continua sendo da União”.

Já com a privatização, o bem é alienado e não volta mais para a União. “Essa distinção é muito importante”, enfatizou.

Fonte: Blog do Planalto

 

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