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'Estamos implantando programas viáveis e lucrativos', diz Barbosa a investidores nos EUA

29/06/2015

Os investimentos em logística promovidos pelo governo brasileiro são parte dos esforços para criar um novo ciclo de crescimento sustentável da economia, declarou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante seminário para investidores estrangeiros na manhã desta segunda-feira (29). Barbosa integra a comitiva liderada pela presidenta Dilma Rousseff em visita de trabalho aos Estados Unidos. Um dos objetivos da viagem, que inclui encontro com o presidente Barack Obama, é a ampliação das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.

Durante sua apresentação, Barbosa destacou que os investimentos em infraestrutura são estratégicos para solucionar gargalos da economia nacional, com a finalidade de ampliar a competitividade do País. O Programa de Investimento em Logística (PIL) atuará para estimular avanços em quatro frentes: ampliação do capital humano, promoção de reformas institucionais e tributárias, além do estímulo à inovação e aumento de investimentos.  

"Há oportunidades ao alcance das mãos. Estamos implantando programas viáveis e lucrativos que vão beneficiar a população sem pressionar a inflação”, disse o ministro aos investidores ao lembrar que o Brasil vive um momento de transição e ajuste devido às mudanças pelas quais a economia interna e mundial está passando. Este cenário, segundo ele, exige medidas de ajuste, mas também possibilita a implementação de uma nova fase de crescimento do País, baseada em mais investimentos e maior produtividade. 

Nesse sentido, o ministro destacou que o País possui espaços cambial e político para afetar o impacto da crise internacional na economia brasileira e que o governo já adotou medidas importantes, como a revisão dos subsídios fiscais, ajustes nas despesas governamentais, reajuste nos preços relativos de energia, combustível e transporte urbano. 

"Esse crescimento só pode ser respaldado por maior investimento e maior produtividade.  Desde o ano passado, nós lançamos diversas medidas para ajustar a economia brasileira ao novo cenário internacional. Essas iniciativas têm sido bem sucedidas. A economia está caminhando na direção certa", assegurou.

Segundo Barbosa,  o governo adotou novo modelo de financiamento para estimular o crédito privado a partir do crédito público: "Vamos amarrar o financiamento público com juros subsidiados à quantidade de recurso privado que o tomador do empréstimo levantar no mercado de capitais.”

Em relação ao crescimento da inflação nos últimos meses, Nelson Barbosa destacou que o tema é prioridade da presidenta Dilma e que, embora a alta inflacionária seja típica em momentos de transição, o governo já implementou ações que conseguiram controlar a expectativa de crescimento por parte do mercado.

"Apesar do crescimento temporário, a expectativa paras os anos seguintes tem baixado. O mercado espera que a inflação no Brasil, medida pelo IPCA, esteja em 4,5% até 2017. E estamos antecipando isso", afirmou. 

Aumento da produtividade

Os investimentos em logística darão ainda contribuição direta para o escoamento da produção agrícola e a redução dos custos de logística para a indústria, além de atender ao crescimento do número de viagens nacionais e internacionais e possibilitar a ampliação das exportações. "Estamos em uma fase de transição. Construção é parte de um novo ciclo de investimentos e é fundamental", ressaltou o ministro.

Anunciada na primeira quinzena de junho, a nova etapa do Programa de Investimento em Logística prevê um aporte de R$ 198,4 bilhões para quatro áreas: ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. As duas primeiras áreas (ferrovias e rodovias) foram contempladas com o maior volume de recursos financeiros, com R$ 152,5 bilhões.

“São mais carros, caminhões e trens utilizando os modais de transportes. Identificamos oportunidades e esses novos investimentos em concessões já existentes somam US$ 10 bilhões”, explicou. Segundo Barbosa, os projetos estão em análise pelo Ministério dos Transportes e a expectativa é de que esses investimentos já comecem no segundo semestre desse ano.  

Barbosa afirmou aos investidores que o governo promoverá concessões também nas áreas energia e telecomunicações, caso do leilão de exploração da tecnologia 4G. A agenda da viagem se estende até quarta-feira (1º) passando por Nova York, Washington e São Francisco. 

Segurança para os investimentos

Ao convidar os empresários para conhecer a realidade do mercado brasileiro, o ministro explicou as fases do processo de concessão e enfatizou que o Brasil possui um ambiente jurídico e político que garante procedimentos seguros e transparência para os investidores.

Além disso, Barbosa lembrou que os projetos de concessões em todas as áreas de infraestrutura são elaborados com a participação ativa do setor privado. "Há oportunidades ao alcance das mãos. Estamos implantando programas viáveis e lucrativos que vão beneficiar a população sem pressionar a inflação", ressaltou. 

Balanço

O ministro do Planejamento faz ainda um balanço dos investimentos realizados na primeira etapa do PIL e destacou os sucessos e avanços já alcançados. Apenas nos primeiro quatro anos de governo, foram concedidos 5.350 quilômetros em rodovias, número superior ao concedido nos 16 anos anteriores. No mesmo período, foram construídos mais de mil quilômetros de ferrovias, mais do que nos 8 anos que antecederam o governo da presidenta Dilma. 

Além disso, desde a aprovação da Lei de Portos, em 2013, foram feitas 40 novas concessões para expansão e construção de novos terminais portuários. De acordo com Barbosa, nos últimos dois anos, foram autorizados mais de US$ 2 bilhões em portos.  

Já no setor aeroportuário, em apenas um ano, foram feitas seis concessões, o que representou quase US$ 9 bilhões em investimentos. "O Brasil tem uma grande demanda reprimida para projetos de infraestrutura. Muito já foi feito nos últimos 4 anos. Muito mais será feito nos próximos 4", garantiu.  

Ponte Rio-Niterói

O governo federal renovou, na primeira quinzena de junho, a concessão da Ponte Rio-Niterói com contrato de 30 anos para exploração da infraestrutura e da prestação de serviço de operação, manutenção, monitoramento, conservação e implantação de melhorias. A Concessionária Ecoponte, do grupo EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A, foi a empresa selecionada para substituir o primeiro acordo, em vigor desde 1995. "Tivemos um leilão neste ano (da Ponte Rio-Niterói), no qual recebemos seis ofertas, incluindo a que venceu. Esse é só um exemplo de como vocês podem ver o quadro da infraestrutura atualmente no País", afirmou Barbosa.

Estão previstos investimentos de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2 bilhões aplicados em melhorias na gestão da operação, serviços ao usuário, manutenção, sinalização, recursos humanos. O valor restante, de R$ 1,3 bilhão, deverá ser usado em obras com o objetivo de reduzir congestionamentos em direção à ponte, tanto para quem está em Niterói como para quem está no Rio de Janeiro. As intervenções também vão beneficiar usuários com direção à Linha Vermelha, Linha Amarela e Baixada Fluminense, Centro, Zona Sul e Zona Norte.

A nova concessão da Ponte Rio-Niterói faz parte do primeiro lote do Programa de Investimento em Logística. Barbosa fez um rápido balanço e destacou os avanços na infraestrutura de transportes do País. “Só em rodovias, fizemos a concessão de 5.350 quilômetros no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Isso é mais do que nos 16 anos anteriores. E em ferrovias foram mais de mil quilômetros. Mais do que nos oito anos anteriores”.

Quanto às concessões portuárias, os investimentos, sob a nova Lei de Portos (de 2013), somam R$ 11,5 bilhões, dos quais R$ 8,5 bilhões na autorização para novos Terminais de Uso Privado (TUPs) e R$ 2,5 bilhões para expansão de TUPs já existentes. Os demais investimentos são em prorrogações antecipadas de contratos de arrendamentos e em TUPs já construídos.

Já em aeroportos, foram R$ 26 bilhões de investimentos nas concessões dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos e Viracopos (SP) Brasília (DF), Confins (MG) e Galeão (RJ).

Fonte: Blog do Planalto  

 

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