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Concessões de portos terão início neste ano em Santos e no Pará

12/06/2015

A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançada nesta semana, terá resultados concretos na área de portos a partir de 2015. O cronograma é que sejam licitados à iniciativa privada nove terminais em Santos (SP) e outros 20 em Santarém e Vila do Conde no Pará.

O investimento previsto nos 29 terminais é de R$ 4,7 bilhões. Segundo a Secretaria Especial de Portos, da Presidência da República, os editais desse primeiro bloco devem ser divulgados até o final deste mês. A licitação vai ocorrer após uma longa discussão jurídica entre o governo e o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Como a consulta no TCU demandou algum tempo, tendo em vista a análise cuidadosa do tribunal, agora estamos voltando a mobilizar toda a equipe. Isso com certeza será contemplado ainda no primeiro semestre”, disse o ministro Edinho Araújo.

Ao todo, a segunda fase do PIL prevê um investimento total de R$ 37,4 bilhões até o ano de 2018. Ao abrir os serviços para empresas privadas, o governo espera uma modernização e a redução de custos para embarque e desembarque de mercadorias, principalmente as commodities (soja, minério de ferro, petróleo).

“O Brasil precisa ser competitivo. E a competição parte de portos modernos, com acessos”, ressaltou o ministro. São esses os investimentos que se darão na área de portos nos próximos três anos.”

No primeiro semestre de 2016, será a vez do leilão de 21 terminais portuários, com investimento de R$ 7,2 bilhões. Esse pacote vai incluir arrendamentos nos portos de Manaus (AM), Santana (AP), Itaqui (MA), Suape (PE), Aratu (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Sebastião (SP), Santos (SP), Paranaguá (PR) e São Francisco do Sul (SC).

O programa tem ainda as autorizações neste ano para instalação de Terminais de Uso Privado, conhecidos como TUPs. Há 63 solicitações em análise, beneficiando 16 estados e investimento previsto de R$ 14,7 bilhões. Outros 24 TPUs existentes estão com um pedido de prorrogação de contrato – podendo gerar mais R$ 10,8 bilhões em investimentos privados.

“Para se diminuir o Custo Brasil, é preciso ter essa lógica de todos os modais integrados, portos modernos, melhores equipamentos, rapidez, eliminação da burocracia e fazer com que a produção nas fazendas, nas minas, e de outras fontes de riquezas possam ser transportadas o mais rapidamente possível”, afirmou Edinho Araújo.

Fonte: Portal Brasil 

 

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