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Governo lança segunda etapa do Programa de Investimento em Logística

09/06/2015

O governo federal lança, nesta terça-feira (9/6), a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), dando continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país e ao mesmo tempo atuando na estratégia de retomada do crescimento da economia.

A retomada do crescimento depende do aumento do investimento. Para ampliar os investimentos é necessário um ambiente de estabilidade econômica, previsibilidade regulatória e participação do setor privado em coordenação com o setor público. As medidas visam aumentar a competitividade da economia, com o escoamento eficiente da produção agrícola e a redução dos custos de logística para a indústria, além de atender ao crescimento das viagens nacionais e internacionais e ampliar as exportações.

O Brasil se desenvolveu e avançou nos últimos anos, aumentando as demandas da sociedade e o potencial de investimentos em infraestrutura. Neste contexto, estão previstos R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. Os investimentos estão divididos da seguinte forma:

Rodovias: R$ 66,1 bilhões;

Ferrovias: R$ 86,4 bilhões;

Portos: R$ 37,4 bilhões;

Aeroportos: R$ 8,5 bilhões.

A melhoria da infraestrutura da malha rodoviária, além do escoamento da produção agrícola e industrial, atenderá ao crescimento do número de automóveis, caminhões, ônibus e utilitários que trafegam pelas estradas do país. A frota de veículos emplacados cresceu 185% entre 2001 e 2014 (7,8% de crescimento médio anual).

No caso do escoamento de grãos, o crescimento da safra agrícola chegou a 129,8%, entre 2001 e 2014, com incremento anual médio de 6,2%. A previsão é de uma produção de 201 milhões de toneladas em 2015.

O aumento do número de passageiros transportados nos aeroportos brasileiros também é reflexo das transformações pelas quais o país passou nos últimos anos, ampliando a necessidade de investimentos e melhoria na qualidade dos serviços neste segmento. Em 14 anos, o número de passageiros em voos domésticos cresceu 154,3% (7,2% a.a. em média).

Nos portos, a movimentação portuária praticamente dobrou entre os anos 2000 e 2014 – de 484 milhões para 969 milhões de toneladas, exigindo incremento dos investimentos no setor.

RODOVIAS

Dando continuidade ao programa lançado em agosto de 2012, as concessões de rodovias ao setor privado seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa.

Está prevista a realização, ainda este ano, de quatro leilões de projetos iniciados no ano passado: BR-476/153/282/480/PR/SP; BR-163/MT/PA; BR-364/060/MT/GO e BR-364/GO/MG.

O leilão da Ponte Rio-Niterói (23 km), cujo projeto também foi iniciado em 2014, ocorreu no último dia 18 de março. Seis empresas participaram da concorrência e o vencedor apresentou uma proposta com um deságio de 36%. O novo contrato proporcionou a redução de R$ 1,50 no preço da tarifa – de R$ 5,20 para R$ 3,70.

Os quatro leilões previstos para 2015, somados à renovação da concessão da Rio-Niterói, totalizam R$ 19,6 bilhões em investimentos.

Também estão previstos, na segunda etapa do programa, 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4.371 km que somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões). O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos será negociado caso a caso.

FERROVIAS

Nesta nova etapa do PIL, o modelo de concessão das ferrovias será aperfeiçoado. O governo poderá optar entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dará de acordo com as características de cada ferrovia. Em todos os casos, haverá garantia de direito de passagem e tráfego mútuo.

Os investimentos projetados para este modal são de R$ 86,4 bilhões. Na Ferrovia Norte-Sul, serão R$ 7,8 bilhões nos trechos de Palmas (TO) – Anápolis (GO) e Barcarena (PA) – Açailândia (MA); e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D´Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).

A concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) serão R$ 9,9 bilhões. Também estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões para a construção da ferrovia que ligará o Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES). Além disso, há projeção de R$ 40 bilhões para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, que interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, investimento estratégico para o escoamento de produção agrícola via Oceano Pacífico até os mercados asiáticos.

Em relação às concessões existentes, serão R$ 16 bilhões, e o governo está negociando com os concessionários a ampliação de capacidade de tráfego, novos pátios, duplicações, redução de interferências urbanas, e construção de novos ramais, entre outros.

PORTOS

A etapa de concessões portuárias prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado -TUPs (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).

Os arrendamentos serão divididos em dois blocos. O primeiro bloco de arrendamentos contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverão acontecer ainda em 2015.

Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016.

Em 2015, serão autorizados 63 novos TUPs em 16 estados, que estão em análise pela Secretaria de Portos, totalizando R$ 14,7 bilhões, além de 24 pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos de terminais em portos públicos, com previsão de R$ 10,8 bilhões de investimentos, em nove estados.

O Decreto 8.464, publicado no DOU desta terça-feira, 09/06, prevê que nas licitações de concessão e de arrendamento do setor portuário serão utilizados, de forma combinada ou isolada, os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento, menor contraprestação do poder concedente, melhor proposta técnica e maior valor de outorga.

AEROPORTOS

As novas concessões de aeroportos visam ampliar a infraestrutura, melhorar a qualidade dos serviços, trazer mais inovação e experiência de operadores internacionais, incentivar o turismo, aperfeiçoar o transporte de cargas e criar novos hubs regionais.

Nesta segunda etapa, os investimentos estimados são de R$ 8,5 bilhões para concessão ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre (R$ 2,5 bilhões), Salvador (R$ 3 bilhões), Florianópolis (R$ 1,1 bilhões) e Fortaleza (R$ 1,8 bilhões), com previsão do início dos leilões no primeiro trimestre de 2016.

Além disso, está prevista a concessão, por modelo de outorga, de sete aeroportos regionais delegados: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás, totalizando investimentos de R$ 78 milhões.

HISTÓRICO

O PIL foi lançado no dia 15 de agosto de 2012, com o anúncio do programa de concessões de rodovias e ferrovias. Em dezembro do mesmo ano, foram lançados o PIL-Aeroportos e o PIL-Portos.

No caso das rodovias, o programa implicou na redução da tarifa média ponderada de R$ 10,40, entre 1995-2002, para R$ 3,50, entre 2011-2014, nos trechos concedidos ao setor privado. Entre 2011 e 2014, foram 5.350 km concedidos em sete rodovias.

Também no período 2011-2014, os investimentos em ferrovias (públicos e privados) resultaram em 1.088 km construídos, ante 909 km entre 2003-2010 e 512 km entre 1995-2002.

Já o programa de concessões de aeroportos totalizou investimentos de R$ 26 bilhões e permitiu a participação de cinco operadores aeroportuários internacionais no mercado brasileiro. Foram concedidos os aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Confins (MG) e Galeão (RJ).

Link para as apresentações sobre rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e condições de financiamento: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/programa-de-investimento-em-logistica-pil/apresentacoes

Fonte: Ministério do Planejamento  

 

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